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  • Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: ADVOCACIA, TRIBUNAL FEDERAL, DIREITO DE DEFESA

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    • ABNT

      MENDES, Conrado Hübner. Tribunais superiores tem o seu centrão: aliança entre advocacia e magistocracia reforça desigualdade do direito de defesa. Folha de São Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/conrado-hubner-mendes/2023/02/tribunais-superiores-tem-o-seu-centrao.shtml. Acesso em: 30 abr. 2024. , 2023
    • APA

      Mendes, C. H. (2023). Tribunais superiores tem o seu centrão: aliança entre advocacia e magistocracia reforça desigualdade do direito de defesa. Folha de São Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www1.folha.uol.com.br/colunas/conrado-hubner-mendes/2023/02/tribunais-superiores-tem-o-seu-centrao.shtml
    • NLM

      Mendes CH. Tribunais superiores tem o seu centrão: aliança entre advocacia e magistocracia reforça desigualdade do direito de defesa [Internet]. Folha de São Paulo. 2023 ;08 fe 2023[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/conrado-hubner-mendes/2023/02/tribunais-superiores-tem-o-seu-centrao.shtml
    • Vancouver

      Mendes CH. Tribunais superiores tem o seu centrão: aliança entre advocacia e magistocracia reforça desigualdade do direito de defesa [Internet]. Folha de São Paulo. 2023 ;08 fe 2023[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/conrado-hubner-mendes/2023/02/tribunais-superiores-tem-o-seu-centrao.shtml
  • Source: Direito ao confronto e declarações do corréu. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO DE DEFESA

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    • ABNT

      MORAES, Maurício Zanoide de. A obra e o autor que ora se apresentam .. Direito ao confronto e declarações do corréu. São Paulo: D'Plácido. . Acesso em: 30 abr. 2024. , 2023
    • APA

      Moraes, M. Z. de. (2023). A obra e o autor que ora se apresentam .. Direito ao confronto e declarações do corréu. São Paulo: D'Plácido.
    • NLM

      Moraes MZ de. A obra e o autor que ora se apresentam .. Direito ao confronto e declarações do corréu. 2023 ;[citado 2024 abr. 30 ]
    • Vancouver

      Moraes MZ de. A obra e o autor que ora se apresentam .. Direito ao confronto e declarações do corréu. 2023 ;[citado 2024 abr. 30 ]
  • Source: Novo perfil de atuação da Defensoria Pública : [re]descobrindo a missão constitucional. Unidades: FDRP, FD

    Subjects: DEFENSOR PÚBLICO, VULNERABILIDADE, DIREITO DE DEFESA

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    • ABNT

      ZUFELATO, Camilo e NUNES, Douglas Schauerhuber e AZEVEDO, Davi Quintanilha Failde de. Intervenção da defensoria pública em processos com interesse de grupos vulneráveis: revisitação do tema, casos de atuação e inovações legislativas. Novo perfil de atuação da Defensoria Pública : [re]descobrindo a missão constitucional. Tradução . Brasília, DF: Sobredireito, 2022. . . Acesso em: 30 abr. 2024.
    • APA

      Zufelato, C., Nunes, D. S., & Azevedo, D. Q. F. de. (2022). Intervenção da defensoria pública em processos com interesse de grupos vulneráveis: revisitação do tema, casos de atuação e inovações legislativas. In Novo perfil de atuação da Defensoria Pública : [re]descobrindo a missão constitucional. Brasília, DF: Sobredireito.
    • NLM

      Zufelato C, Nunes DS, Azevedo DQF de. Intervenção da defensoria pública em processos com interesse de grupos vulneráveis: revisitação do tema, casos de atuação e inovações legislativas. In: Novo perfil de atuação da Defensoria Pública : [re]descobrindo a missão constitucional. Brasília, DF: Sobredireito; 2022. [citado 2024 abr. 30 ]
    • Vancouver

      Zufelato C, Nunes DS, Azevedo DQF de. Intervenção da defensoria pública em processos com interesse de grupos vulneráveis: revisitação do tema, casos de atuação e inovações legislativas. In: Novo perfil de atuação da Defensoria Pública : [re]descobrindo a missão constitucional. Brasília, DF: Sobredireito; 2022. [citado 2024 abr. 30 ]
  • Source: Os primeiros 90 anos de Alberto Silva Franco. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DE DEFESA, PROCESSO PENAL

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    • ABNT

      GIMENES, Marta Cristina Cury Saad. Exercício do direito de defesa no processo penal: notas sobre julgados de Alberto Silva Franco. Os primeiros 90 anos de Alberto Silva Franco. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2022. . . Acesso em: 30 abr. 2024.
    • APA

      Gimenes, M. C. C. S. (2022). Exercício do direito de defesa no processo penal: notas sobre julgados de Alberto Silva Franco. In Os primeiros 90 anos de Alberto Silva Franco. Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      Gimenes MCCS. Exercício do direito de defesa no processo penal: notas sobre julgados de Alberto Silva Franco. In: Os primeiros 90 anos de Alberto Silva Franco. Belo Horizonte: D'Plácido; 2022. [citado 2024 abr. 30 ]
    • Vancouver

      Gimenes MCCS. Exercício do direito de defesa no processo penal: notas sobre julgados de Alberto Silva Franco. In: Os primeiros 90 anos de Alberto Silva Franco. Belo Horizonte: D'Plácido; 2022. [citado 2024 abr. 30 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PROVA (PROCESSO CIVIL), PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, DIREITO DE DEFESA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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    • ABNT

      GUAZZONE, Plinio Salles. Objeto e extensão da produção antecipada da prova. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 30 abr. 2024.
    • APA

      Guazzone, P. S. (2021). Objeto e extensão da produção antecipada da prova (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Guazzone PS. Objeto e extensão da produção antecipada da prova. 2021 ;[citado 2024 abr. 30 ]
    • Vancouver

      Guazzone PS. Objeto e extensão da produção antecipada da prova. 2021 ;[citado 2024 abr. 30 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PROVA ILÍCITA, ARBITRAGEM, DIREITO DE DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, AÇÃO ANULATÓRIA, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      AVOLIO, Luiz Francisco Torquato. Provas ilícitas e arbitragem. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-23092022-114554/. Acesso em: 30 abr. 2024.
    • APA

      Avolio, L. F. T. (2021). Provas ilícitas e arbitragem (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-23092022-114554/
    • NLM

      Avolio LFT. Provas ilícitas e arbitragem [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-23092022-114554/
    • Vancouver

      Avolio LFT. Provas ilícitas e arbitragem [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-23092022-114554/
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO DE DEFESA

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    • ABNT

      BOTTINI, Pierpaolo Cruz et al. Direito de defesa e as novas decisões dos Tribunais. . Ribeirão Preto: Migalhas. Disponível em: https://migalhas.uol.com.br/webinar/162/direito-de-defesa-e-as-novas-decisoes-dos-tribunais. Acesso em: 30 abr. 2024. , 2020
    • APA

      Bottini, P. C., Reis Júnior, S., Oliveira, A. C. M. de, Rahal, F., & Cruz, F. S. (2020). Direito de defesa e as novas decisões dos Tribunais. Ribeirão Preto: Migalhas. Recuperado de https://migalhas.uol.com.br/webinar/162/direito-de-defesa-e-as-novas-decisoes-dos-tribunais
    • NLM

      Bottini PC, Reis Júnior S, Oliveira ACM de, Rahal F, Cruz FS. Direito de defesa e as novas decisões dos Tribunais [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://migalhas.uol.com.br/webinar/162/direito-de-defesa-e-as-novas-decisoes-dos-tribunais
    • Vancouver

      Bottini PC, Reis Júnior S, Oliveira ACM de, Rahal F, Cruz FS. Direito de defesa e as novas decisões dos Tribunais [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://migalhas.uol.com.br/webinar/162/direito-de-defesa-e-as-novas-decisoes-dos-tribunais
  • Source: Corrupção : ensaios sobre a operação Lava Jato. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DE DEFESA, HABEAS CORPUS

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    • ABNT

      GIMENES, Marta Cristina Cury Saad. Direito de defesa na operação Lava Jato. Corrupção : ensaios sobre a operação Lava Jato. Tradução . Madri: Marcial Pons, 2019. . . Acesso em: 30 abr. 2024.
    • APA

      Gimenes, M. C. C. S. (2019). Direito de defesa na operação Lava Jato. In Corrupção : ensaios sobre a operação Lava Jato. Madri: Marcial Pons.
    • NLM

      Gimenes MCCS. Direito de defesa na operação Lava Jato. In: Corrupção : ensaios sobre a operação Lava Jato. Madri: Marcial Pons; 2019. [citado 2024 abr. 30 ]
    • Vancouver

      Gimenes MCCS. Direito de defesa na operação Lava Jato. In: Corrupção : ensaios sobre a operação Lava Jato. Madri: Marcial Pons; 2019. [citado 2024 abr. 30 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: NEGÓCIO JURÍDICO, DIREITO DE DEFESA, DIREITO PRIVADO

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    • ABNT

      PRADO, Augusto Cezar Lukascheck. Exceções no direito civil: contribuições para uma sistematização. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03072020-164218/. Acesso em: 30 abr. 2024.
    • APA

      Prado, A. C. L. (2019). Exceções no direito civil: contribuições para uma sistematização (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03072020-164218/
    • NLM

      Prado ACL. Exceções no direito civil: contribuições para uma sistematização [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03072020-164218/
    • Vancouver

      Prado ACL. Exceções no direito civil: contribuições para uma sistematização [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03072020-164218/
  • Unidade: FD

    Subjects: ACUSAÇÃO, DIREITO DE DEFESA, CONTRADITÓRIO, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS

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    • ABNT

      PEIXOTO JUNIOR, Hélio. Fase de admissibilidade da acusação à luz do contraditório e da ampla defesa. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30072020-150541/. Acesso em: 30 abr. 2024.
    • APA

      Peixoto Junior, H. (2019). Fase de admissibilidade da acusação à luz do contraditório e da ampla defesa (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30072020-150541/
    • NLM

      Peixoto Junior H. Fase de admissibilidade da acusação à luz do contraditório e da ampla defesa [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30072020-150541/
    • Vancouver

      Peixoto Junior H. Fase de admissibilidade da acusação à luz do contraditório e da ampla defesa [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30072020-150541/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DE DEFESA, RÉU, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, RÉU

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    • ABNT

      AUBERT, Eduardo Henrik. A impugnação especificada dos fatos no processo civil brasileiro. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-07082020-015356/. Acesso em: 30 abr. 2024.
    • APA

      Aubert, E. H. (2019). A impugnação especificada dos fatos no processo civil brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-07082020-015356/
    • NLM

      Aubert EH. A impugnação especificada dos fatos no processo civil brasileiro [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-07082020-015356/
    • Vancouver

      Aubert EH. A impugnação especificada dos fatos no processo civil brasileiro [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-07082020-015356/
  • Unidade: FD

    Subjects: PRISÃO EM FLAGRANTE, FLAGRANTE, POLÍCIA JUDICIÁRIA, INQUÉRITO POLICIAL, DIREITO DE DEFESA, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      MORAES, Rafael Francisco Marcondes de. Prisão em flagrante delito à luz da ordem constitucional. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-02102020-141212/. Acesso em: 30 abr. 2024.
    • APA

      Moraes, R. F. M. de. (2018). Prisão em flagrante delito à luz da ordem constitucional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-02102020-141212/
    • NLM

      Moraes RFM de. Prisão em flagrante delito à luz da ordem constitucional [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-02102020-141212/
    • Vancouver

      Moraes RFM de. Prisão em flagrante delito à luz da ordem constitucional [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-02102020-141212/
  • Source: Anatomia do Poder. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO DE DEFESA

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    • ABNT

      SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Direito de defesa na área penal e atividades IASP - Parte 2. Anatomia do Poder. São Paulo: Redevida. Disponível em: https://www.redevida.com.br/programacao/anatomia-do-poder/videos/direito-de-defesa-na-area-penal-e-atividades-iasp-parte-2. Acesso em: 30 abr. 2024. , 2018
    • APA

      Silveira, R. de M. J. (2018). Direito de defesa na área penal e atividades IASP - Parte 2. Anatomia do Poder. São Paulo: Redevida. Recuperado de https://www.redevida.com.br/programacao/anatomia-do-poder/videos/direito-de-defesa-na-area-penal-e-atividades-iasp-parte-2
    • NLM

      Silveira R de MJ. Direito de defesa na área penal e atividades IASP - Parte 2 [Internet]. Anatomia do Poder. 2018 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www.redevida.com.br/programacao/anatomia-do-poder/videos/direito-de-defesa-na-area-penal-e-atividades-iasp-parte-2
    • Vancouver

      Silveira R de MJ. Direito de defesa na área penal e atividades IASP - Parte 2 [Internet]. Anatomia do Poder. 2018 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www.redevida.com.br/programacao/anatomia-do-poder/videos/direito-de-defesa-na-area-penal-e-atividades-iasp-parte-2
  • Source: Anatomia do Poder. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO DE DEFESA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Direito de defesa na área penal e atividades IASP - Parte 1. Anatomia do Poder. São Paulo: Redevida. Disponível em: https://www.redevida.com.br/programacao/anatomia-do-poder/videos/direito-de-defesa-na-area-penal-e-atividades-iasp-parte-1. Acesso em: 30 abr. 2024. , 2018
    • APA

      Silveira, R. de M. J. (2018). Direito de defesa na área penal e atividades IASP - Parte 1. Anatomia do Poder. São Paulo: Redevida. Recuperado de https://www.redevida.com.br/programacao/anatomia-do-poder/videos/direito-de-defesa-na-area-penal-e-atividades-iasp-parte-1
    • NLM

      Silveira R de MJ. Direito de defesa na área penal e atividades IASP - Parte 1 [Internet]. Anatomia do Poder. 2018 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www.redevida.com.br/programacao/anatomia-do-poder/videos/direito-de-defesa-na-area-penal-e-atividades-iasp-parte-1
    • Vancouver

      Silveira R de MJ. Direito de defesa na área penal e atividades IASP - Parte 1 [Internet]. Anatomia do Poder. 2018 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www.redevida.com.br/programacao/anatomia-do-poder/videos/direito-de-defesa-na-area-penal-e-atividades-iasp-parte-1
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, DIREITO DE DEFESA, RÉU, COMPORTAMENTO, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      NADER NETO, Jorge Miguel. Comportamento do acusado no processo e consequências penais. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-19112020-145918/. Acesso em: 30 abr. 2024.
    • APA

      Nader Neto, J. M. (2017). Comportamento do acusado no processo e consequências penais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-19112020-145918/
    • NLM

      Nader Neto JM. Comportamento do acusado no processo e consequências penais [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-19112020-145918/
    • Vancouver

      Nader Neto JM. Comportamento do acusado no processo e consequências penais [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-19112020-145918/
  • Source: A importância do direito de defesa para a democracia e a cidadania. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO DE DEFESA

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Pequenas reflexões sobre o direito de defesa. A importância do direito de defesa para a democracia e a cidadania. Tradução . Brasília: OAB Editora, 2017. . . Acesso em: 30 abr. 2024.
    • APA

      Bottini, P. C. (2017). Pequenas reflexões sobre o direito de defesa. In A importância do direito de defesa para a democracia e a cidadania. Brasília: OAB Editora.
    • NLM

      Bottini PC. Pequenas reflexões sobre o direito de defesa. In: A importância do direito de defesa para a democracia e a cidadania. Brasília: OAB Editora; 2017. [citado 2024 abr. 30 ]
    • Vancouver

      Bottini PC. Pequenas reflexões sobre o direito de defesa. In: A importância do direito de defesa para a democracia e a cidadania. Brasília: OAB Editora; 2017. [citado 2024 abr. 30 ]
  • Source: Polícia judiciária e a atuação da defesa na investigação criminal. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO DE DEFESA

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    • ABNT

      Recebi o honroso convite para prefaciar a obra intitulada.. [Prefácio]. Polícia judiciária e a atuação da defesa na investigação criminal. São Paulo: Verbatim. . Acesso em: 30 abr. 2024. , 2017
    • APA

      Recebi o honroso convite para prefaciar a obra intitulada.. [Prefácio]. (2017). Recebi o honroso convite para prefaciar a obra intitulada.. [Prefácio]. Polícia judiciária e a atuação da defesa na investigação criminal. São Paulo: Verbatim.
    • NLM

      Recebi o honroso convite para prefaciar a obra intitulada.. [Prefácio]. Polícia judiciária e a atuação da defesa na investigação criminal. 2017 ;189 ; 21 cm.[citado 2024 abr. 30 ]
    • Vancouver

      Recebi o honroso convite para prefaciar a obra intitulada.. [Prefácio]. Polícia judiciária e a atuação da defesa na investigação criminal. 2017 ;189 ; 21 cm.[citado 2024 abr. 30 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, PROCESSO PENAL INTERNACIONAL, DIREITO DE DEFESA, CULPA (DIREITO PENAL), DIREITO COMPARADO, TRIBUNAL INTERNACIONAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SILVANO, Anderson Rodrigo. O conteúdo do princípio nemo tenetur se detegere na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11122020-011515/. Acesso em: 30 abr. 2024.
    • APA

      Silvano, A. R. (2017). O conteúdo do princípio nemo tenetur se detegere na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11122020-011515/
    • NLM

      Silvano AR. O conteúdo do princípio nemo tenetur se detegere na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11122020-011515/
    • Vancouver

      Silvano AR. O conteúdo do princípio nemo tenetur se detegere na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11122020-011515/
  • Source: A proporcionalidade no direito constitucional : origem, modelos e reconstrução dogmática. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DE DEFESA, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      Os primeiros objetivos de todo e qualquer program de pós-graduação..{prefácio]. A proporcionalidade no direito constitucional : origem, modelos e reconstrução dogmática. São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 30 abr. 2024. , 2017
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      Os primeiros objetivos de todo e qualquer program de pós-graduação..{prefácio]. (2017). Os primeiros objetivos de todo e qualquer program de pós-graduação..{prefácio]. A proporcionalidade no direito constitucional : origem, modelos e reconstrução dogmática. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Os primeiros objetivos de todo e qualquer program de pós-graduação..{prefácio]. A proporcionalidade no direito constitucional : origem, modelos e reconstrução dogmática. 2017 ;[citado 2024 abr. 30 ]
    • Vancouver

      Os primeiros objetivos de todo e qualquer program de pós-graduação..{prefácio]. A proporcionalidade no direito constitucional : origem, modelos e reconstrução dogmática. 2017 ;[citado 2024 abr. 30 ]
  • Source: Ministério público. Unidade: FD

    Subjects: JURISDIÇÃO, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, AÇÃO POSSESSÓRIA, CONTRADITÓRIO, DEVIDO PROCESSO LEGAL, DIREITO DE DEFESA, INTERESSE COLETIVO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      COSTA, Susana Henriques da e FRANCISCO, João Eberhardt. Uma hipótese de defendant class action no CPC?: o papel do Ministério Público na efetivação do contraditório nas demandas possessórias propostas em face de pessoas desconhecidas. Ministério público. Tradução . Salvador: JusPODIVM, 2017. . . Acesso em: 30 abr. 2024.
    • APA

      Costa, S. H. da, & Francisco, J. E. (2017). Uma hipótese de defendant class action no CPC?: o papel do Ministério Público na efetivação do contraditório nas demandas possessórias propostas em face de pessoas desconhecidas. In Ministério público. Salvador: JusPODIVM.
    • NLM

      Costa SH da, Francisco JE. Uma hipótese de defendant class action no CPC?: o papel do Ministério Público na efetivação do contraditório nas demandas possessórias propostas em face de pessoas desconhecidas. In: Ministério público. Salvador: JusPODIVM; 2017. [citado 2024 abr. 30 ]
    • Vancouver

      Costa SH da, Francisco JE. Uma hipótese de defendant class action no CPC?: o papel do Ministério Público na efetivação do contraditório nas demandas possessórias propostas em face de pessoas desconhecidas. In: Ministério público. Salvador: JusPODIVM; 2017. [citado 2024 abr. 30 ]

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